A garantia constitucional da liberdade de locomoção 

A abrange apenas os brasileiros e os estrangeiros residentes no Brasil. B abrange o direito de permanência no território nacional. C é norma constitucional de aplicabilidade imediata, direta e integral. D pode ser tutelada por meio do recurso de habeas corpus. E não abrange o direito de saída de não residentes no país.