Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, as

A A concessão da patente somente poderá ser requerida em nome próprio. B É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. C O pedido de concessão de patente independe de qualquer retribuição relativa ao depósito. D A nulidade da patente produzirá efeitos a partir da sua declaração. E As patentes de invenção e a de modelo de utilidade vigorarão pelo prazo de trinta anos, a contar da data de depósito.