Durante a reunião da CIPA, o enfermeiro esclarece aos dem...

#Questão 98964 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, FCC, 2014, TRT 2ª, Analista Judiciário

Durante a reunião da CIPA, o enfermeiro esclarece aos demais membros do grupo recém-eleito que

A) o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.

B) a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é vedada, desde o momento em que foi eleito até dois anos após o final do mandato.

C) a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT é emitida em caso de acidente de trabalho, de ocorrência ou agravamento de doenças profissionais.

D) a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT é emitida pela empresa até o quinto dia após o acidente e cabe à CIPA requisitar à empresa, as cópias das CAT emitidas para análise do nexo causal.

E) a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT poderá ser emitida pelo acidentado, ou solicitada pelos dependentes, diretamente na FUNDACENTRO, caso a empresa negue a emissão.

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