Questão Q989312
2022 VUNESP Câmara de Olímpia - SP
Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Olímpia - SP - Analista Legislativo Câmara de Olímpia - SP

Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição pol

Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o segundo, pelo partido “Y”, que fazem parte de uma coligação com outros partidos políticos. Os dois candidatos praticaram propaganda eleitoral ilegal sujeita à multa. Conforme o disposto na Lei nº 9.504/1997 (que estabelece normas para as eleições), é correto afirmar que a responsabilidade pelo pagamento da referida multa cabe 

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