Questão Q987623
2022 Máxima Prefeitura de Córrego Novo - MG
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Córrego Novo - MG - Supervisor Pedagógico • Prefeitura de Córrego Novo - MG

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de t

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho, EXCETO: 

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