Nos termos da Lei n° 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializ

#Questão 987615 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

Nos termos da Lei n° 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada), é correto afirmar:

A) depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente sobre situações que envolvem organizações criminosas.

B) depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

C) escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

D) escuta especializada é o procedimento de inquirição de testemunhas de situações de violência doméstica, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

E) escuta especializada é o procedimento de interrogatório de indiciados em situações que envolvem organizações criminosas, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

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