De acordo com o Código Florestal, o emprego da queima cont

#Questão 986615 - Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Meio Ambiente

De acordo com o Código Florestal, o emprego da queima controlada em Unidades de Conservação é

A) proibido, em qualquer hipótese, por expressa determinação legal, em razão da natureza da Unidade de Conservação.

B) proibido, em razão da natureza da Unidade de Conservação, exceto em área de proteção ambiental, mediante prévia autorização da defesa civil.

C) proibido, em razão da natureza da Unidade de Conservação, exceto mediante prévia autorização do Corpo de Bombeiros Militar da região.

D) permitido, em conformidade com o respectivo estudo de impacto ambiental e mediante prévia aprovação do órgão de defesa civil, visando à proteção ambiental e ao controle de incêndio.

E) permitido, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estejam associadas evolutivamente à ocorrência do fogo.

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