Atualmente, no cenário global, o respeito ao meio ambiente

A as áreas em altitude superior a 1500 (mil e quinhentos) metros, qualquer que seja a vegetação.  B as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros. C as restingas, em toda a sua extensão, seja qual for a situação concreta.  D os manguezais, excluídas as suas margens. E as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 60 (sessenta) metros.