Questão Q985990
2022 IBAM Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Prova: IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II • Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

A criança e o adolescente têm direito à educação, visa

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo a eles assegurado o seguinte direito:  

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