De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Questão Q985922

2022 FURB Prefeitura de Gaspar - SC

Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Educador Social • Prefeitura de Gaspar - SC

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança:

I.A pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

II.Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

III.Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre treze e dezoito anos.

É CORRETO o que se afirma em:

A III, apenas. B II, apenas. C I, apenas. D I, II e III. E I e II, apenas.

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