O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é considerad

A a colocação em família substituta far-se-á mediante o inquérito policial, e vai depender da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.  B  tratando-se de menor de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência. C sempre que possível, a criança ou o adolescente será, previamente, ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. D na apreciação do pedido não se levará em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.  E a colocação da criança ou adolescente em família substituta não poderá ser precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude,.