A Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente

A Ambiente lêntico: ambiente que se refere às águas continentais moventes;  B Ambiente lótico: ambiente relativo à água parada, com movimento lento ou estagnado;  C Aqüicultura é o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre somente forma parcial em meio aquático;  D Efeito tóxico agudo é o efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos, usualmente letalidade ou alguma outra manifestação que a antecede, em um curto período de exposição;  E Ensaios toxicológicos são ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos, porém sem avaliar o potencial de risco à saúde humana.