Questão Q985684
2022 FCC SEDU-ES
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Crimes e Infrações Administrativas do ECA Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Prova: FCC - 2022 - SEDU-ES - Agente de Suporte Educacional • SEDU-ES

Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o p

Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, está sujeito a 

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