Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Quadrix

A Se possível, a medida socioeducativa deve ser realizada em meio aberto, pois preserva a convivência familiar e comunitária do adolescente. B A medida socioeducativa em meio aberto deve ser preferencialmente a de meio fechado, dada a escassez de instituições que promovam o regime de internação. C Se internado, a instituição deve diligenciar no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares.  D Se internado, a instituição deve comunicar à autoridade judiciária, periodicamente, os casos em que se mostre inviável ou impossível o reatamento dos vínculos familiares. E As instituições para adolescentes em medida de internação devem manter programas destinados ao apoio e ao acompanhamento de egressos.