No contrato referente a uma licitação regida pel

Questão Q985388

2022 CESPE / CEBRASPE DPE-RO

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Redes e Comunicação de Dados • DPE-RO

No contrato referente a uma licitação regida pela Lei n.° 14.133/2021, não constam as cláusulas a seguir.

I A legislação aplicável à execução do contrato. II O regime de execução ou a forma de fornecimento.

Nesse cenário, o contrato

A deve ser revisto, pois ambas as cláusulas são obrigatórias. B deve ser revisto pela falta da cláusula I, somente, pois a II é opcional. C está correto, desde que o contrato seja celebrado entre a administração pública e pessoa física. D deve ser revisto pela falta da cláusula II, somente, pois a I é opcional. E está correto, pois ambas as cláusulas são opcionais, independentemente de a administração pública celebrar com pessoa física ou jurídica.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

No contrato referente a uma licitação regida pel

Comentários

Compartilhar Questão