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É dispensável a licitação, EXCETO:
#Questão 984891
-
Direito Administrativo
,
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
,
IESES
,
2022
,
CREA-SC
, Agente Administrativo
É dispensável a licitação,
EXCETO:
A) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
B) Na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração Pública, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, mesmo que o preço contratado seja incompatível com o praticado no mercado.
C) Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.
D) Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
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