Em matéria de serviços públicos, de acordo com a Jurispr

A pressupõe prévia licitação, salvo situações excepcionais, devidamente comprovadas. B pressupõe prévia licitação, sempre na modalidade diálogo competitivo ou leilão. C não pressupõe prévia licitação, exceto quando se tratar de permissão. D não pressupõe prévia licitação, exceto quando se tratar de contrato com prazo superior a 10 (dez) anos.  E pressupõe prévia e imprescindível licitação, apenas quando se tratar de contrato com prazo superior a 15 (quinze) anos.