“[...] pode-se definir a licitação como o procedimento

#Questão 984008 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, INSTITUTO AOCP, 2022, SEAD-GO, Analista de Gestão Governamental - Licitações e Contratos

“[...] pode-se definir a licitação como o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração de contrato.”
Nesse contexto, é correto afirmar que NÃO se subordinam ao regime da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)

A) as alienações e concessões de direito real de uso de bens.

B) os contratos que tenham por objeto operação de crédito.

C) as locações.

D) as concessões e permissões de uso de bens públicos.

E) as compras, inclusive por encomenda.

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