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Assinale a alternativa correta acerca do Pregão (Lei Feder

#Questão 984006 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., INSTITUTO AOCP, 2022, SEAD-GO, Analista de Gestão Governamental - Licitações e Contratos

Assinale a alternativa correta acerca do Pregão (Lei Federal n° 10.520/2002).

A) No procedimento do pregão, é vedada a exigência de garantia de proposta.

B) Para aquisição de bens e serviços comuns ou especiais poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.

C) É vedada a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão.

D) A designação, pela autoridade competente, do pregoeiro e respectiva equipe de apoio inaugura a fase externa do pregão.

E) Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo de oito dias úteis.

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