O Estado Ômega, por meio da Secretaria Estadual de Cultura

A deve ser precedida necessariamente de licitação, na modalidade compatível com o objeto da compra; B deve ser precedida necessariamente de licitação, na modalidade compatível com o valor estimado da compra; C pode ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, desde que a aquisição seja inerente às finalidades do órgão e haja prévia autorização do Tribunal de Contas estadual;  D pode ocorrer mediante dispensa de licitação, desde que a aquisição seja inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível; E pode ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, desde que a aquisição seja precedida de autorização legislativa e observado o valor de mercado.