De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, na instrução do pro

#Questão 982194 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Engenharia Elétrica

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, na instrução do processo licitatório, a definição do objeto para o atendimento da necessidade será feita por meio de

A) plano de contratações anual e estudo técnico preliminar.

B) plano de contratações anual, estudo técnico preliminar ou termo de referência.

C) plano de contratações anual, estudo técnico preliminar e projeto executivo.

D) termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso.

E) anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo.

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