Para os fins da Lei14.133/21, considera-se licitante:

#Questão 981798 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, IESES, 2022, SAP-SC, Analista Técnico Administrativo II

A) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta.

B) Órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua.

C) Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública.

D) Agente público dotado de poder de decisão.

E) Pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.

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