Segundo a Diretriz da OIT:2001 sobre Sistemas de Gestão...

A ser apropriada à natureza e escala dos riscos de SST da organização. B fornecer uma estrutura para o estabelecimento e a análise dos seus objetivos. C ser comunicada a todas as pessoas que trabalham sob o controle da organização, com o objetivo de conscientizá-las de suas obrigações. D incluir o comprometimento de, pelo menos, atender aos requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus perigos. E ser concisa, claramente escrita, datada e efetivada através da assinatura ou do endosso do empregador ou da pessoa com maior cargo ou responsabilidade na organização.