O termo acidentes de trabalho refere-se a todos os acid...

O termo “acidentes de trabalho” refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa. Acerca dos acidentes de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • A. Só é definido acidente de trabalho quando o trabalhador está inserido no mercado formal de trabalho.
  • B. São também considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham sido causa única, contribuíram diretamente para a ocorrência do agravo.
  • C. Os principais acidentes que ocorrem com os profissionais da saúde nas unidades básicas são de trajeto, com material pérfuro-cortante contaminado e alergias às substâncias químicas utilizadas na desinfecção.
  • D. Arranjo físico inadequado do espaço de trabalho, falta de proteção em máquinas perigosas, ferramentas defeituosas e possibilidade de incêndio e explosão estão entre os fatores mais frequentemente envolvidos na gênese dos acidentes de trabalho.
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Com relação à natureza dos direitos e vantagens que outorgam a seus possuidores, as ações dividem-se em

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Por serem necessários conhecimentos específicos, uma empresa que atua na venda e manutenção de equipamentos hospitalares contratou como empregado um técnico de nacionalidade finlandesa, firmando o contrato no país de origem daquele técnico. Esse empregado foi lotado em uma filial da empresa localizada na cidade de João Pessoa – PB; porém ele prestou serviços apenas na cidade de Recife – PE. Após a terminação do contrato, houve a recusa do empregado no recebimento de parcelas rescisórias, e foi movida uma ação de consignação em pagamento, com valor da causa estipulado em montante equivalente a cem salários mínimos. Essa ação foi originalmente proposta perante uma das varas do trabalho localizadas em Recife – PE.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

Se a rescisão contratual que motivou a ação de consignação em pagamento for decorrente da falência do empregador, tal ação será de competência da justiça do trabalho (a despeito do chamado foro universal do juízo falimentar) e terá, na vara do trabalho, preferência para o julgamento.

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A epidemiologia desempenha papel importante no planejamento, na organização e na avaliação de programas de controle de doenças e de serviços de saúde. Quanto a esse aspecto, julgue os itens que se seguem.

O objetivo atual do programa de controle da hanseníase é a sua erradicação.

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