A estrutura do Balanço Patrimonial apresentada no Quadro I

#Questão 979610 - Contabilidade Pública, Demonstrações Contábeis, FGV, 2022, MPE-SC, Analista em Contabilidade

A estrutura do Balanço Patrimonial apresentada no Quadro I não contempla todos os itens informacionais previstos originalmente na Lei nº 4.320/1964, tais como a identificação expressa dos saldos do ativo e passivo financeiros e as contas de compensação. Para tratar desse aspecto, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), aprovado por meio de portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN):

A) adaptou a estrutura do balanço financeiro para evidenciar os saldos de ativo e passivo financeiros;

B) alterou a estrutura da demonstração das variações patrimoniais para contemplar as contas de compensação para fins de controle;

C) exigiu que tais itens informacionais sejam apresentados por meio de notas explicativas;

D) inseriu quadros complementares ao quadro principal, para contemplar tais informações;

E) tornou facultativa a apresentação das contas de compensação nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs).

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