O 13º salário (gratificação natalina) e férias são ex

#Questão 979542 - Contabilidade Pública, , FGV, 2022, TJ-TO, Contador - Distribuidor

O 13º salário (gratificação natalina) e férias são exemplos de obrigações consideradas passivos derivados de apropriações por competência.
De acordo com as disposições do MCASP, despesas dessa natureza:

A) devem ser registradas mensalmente como provisões;

B) afetam contas das classes 3 e 2 do PCASP no registro da obrigação patrimonial;

C) devem ter registro de natureza patrimonial apenas no mês de efetivo pagamento;

D) devem ter registro patrimonial concomitante ao empenho da dotação orçamentária;

E) são passíveis de apropriação mensal, em caráter facultativo, conforme política contábil definida pelo ente.

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