Na Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), a ...... é a primeira autoridade da cadeia de certificação. Executa as políticas de certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. Portanto, compete a esta entidade emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das autoridades certificadoras de nível imediatamente subsequente ao seu. Também está encarregada de emitir a Lista de Certificados Revogados (LCR), dentre outras atribuições.
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