O Artigo 57 da Lei 6.404/1976 diz que a debênture poderá

A que as bases da conversão de cada debênture será calculada pelo número de ações ofertadas. B a espécie e a classe das ações em que poderá ser convertida. C que o prazo ou época para o exercício do direito à conversão não poderá ultrapassar a um ano. D que os acionistas e os empregados terão direito de preferência para subscrever a emissão de debêntures. E as demais condições a que a conversão, acaso fique sujeita, serão objeto de assembleia para submissão aos empregados e subscritores.