De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Técni

A É uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade B São itens que devem ser classificados como circulantes quando corresponderem a valores exigíveis C É a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações D É um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos  E São transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado