De acordo com Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao

A Se uma entidade do setor público reconhece algum item do patrimônio cultural, ela não precisa divulgar o valor contábil bruto desse item, mas só o valor líquido. B A NBC TSP 07 não se aplica a equipamento militar especializado, ativos de infraestrutura e ativos de contrato de concessão. C Quando o ativo é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição. D Valor específico para a entidade é um agrupamento de ativos de natureza e uso semelhantes nas operações da entidade. E A NBC TSP 07 se aplica aos direitos de exploração mineral e reservas minerais, tais como petróleo, gás natural e recursos não renováveis semelhantes.