Segundo a Lei 4.320 / 64, as empresas públicas evidenciam

A A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicam o resultado patrimonial do exercício  B As variações patrimoniais podem ser variações aumentativas ou variações diminutivas. São transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado C O resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do período corresponde à diferença entre o valor das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas D Se o total das variações patrimoniais aumentativas forem menores do que o total das variações patrimoniais diminutivas, o resultado patrimonial será superavitário, ou a empresa pública apresenta um superavit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial