Assinale a alternativa correta, no que diz respeito a NR...

#Questão 97680 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, IESES, 2014, IFSC/SC, Engenheiro de Segurança do Trabalho

Assinale a alternativa correta, no que diz respeito a NR – 5 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes:

A) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

B) O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida até duas reeleições.

C) Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até 90 dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário de reuniões ordinárias.

D) Toda a empresa é obrigada de constituir CIPA, e sempre designará ao menos um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo também ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociações coletivas.

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