De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, 

A a principal razão para se manterem ativos imobilizados no setor público é voltada ao potencial de serviços destes ativos. B os usuários primários dos relatórios contábeis de propósito geral são os usuários dos serviços e seus representantes, os provedores de recursos e seus representantes e os gestores públicos. C a tempestividade e a materialidade são características qualitativas da informação contábil.  D o acesso a um recurso e a capacidade de negar o acesso a este recurso é um determinante conclusivo acerca da existência do controle de um ativo. E a receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, inclusive oriundos de contribuições dos proprietários.