De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual,

#Questão 976750 - Contabilidade Pública, , FCC, 2022, PGE-AM, Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Contabilidade

A) a principal razão para se manterem ativos imobilizados no setor público é voltada ao potencial de serviços destes ativos.

B) os usuários primários dos relatórios contábeis de propósito geral são os usuários dos serviços e seus representantes, os provedores de recursos e seus representantes e os gestores públicos.

C) a tempestividade e a materialidade são características qualitativas da informação contábil.

D) o acesso a um recurso e a capacidade de negar o acesso a este recurso é um determinante conclusivo acerca da existência do controle de um ativo.

E) a receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, inclusive oriundos de contribuições dos proprietários.

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