Em janeiro de 2003, foi promulgada a Lei Federal Nº 10.639

A Apesar das boas intenções, a lei ajudou a construir uma ideia reducionista e depreciativa que o ocidente faz da África, do seu povo e da sua história. B Ao tentar contribuir com a construção de uma imagem mais positiva das africanidades, a lei gerou maiores dúvidas sobre o tema e com isso, ajudou a reproduzir o preconceito e o racismo tão presentes na sociedade brasileira. C A lei descoloniza olhares e currículos ao apresentar a história da sociedade brasileira numa perspectiva não eurocêntrica, promovendo o conhecimento da história de luta, resistência e afirmação da população negra ao longo dos anos. D A lei de nada serviu, pois o povo negro sofre com preconceito há séculos e o conhecimento da história e de uma compreensão de sua cultura não é suficiente para encaminhar nossa sociedade para o rompimento com práticas preconceituosas e discriminatórias. E Ao diferenciar a história de brancos da história de negros, a lei enalteceu diferenças que acirraram práticas preconceituosas e discriminatórias dentro de sala de aula.