Questão
Q975465
Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Analista Ambiental Habilitação em Ciências Biológicas
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Prefeitura de Gaspar - SC
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a redação
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a redação dada apela Lei Estadual nº 14.675/2009 (Código Estadual do Meio Ambiente), que dispõe sobre a atribuição do CONSEMA de reconhecer atividades com baixo impacto ambiental. De acordo com a Resolução 128/2019, para fins de intervenção ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente – APP.
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