Desde a redemocratização, as demandas do movimento LGBT+

#Questão 970368 - Atualidades, Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero, FGV, 2022, Câmara de Taubaté - SP, Contador Legislativo - Edital nº 01

Desde a redemocratização, as demandas do movimento LGBT+ se traduziram em disputas políticas no Congresso e ações no Judiciário, que resultaram em importantes conquistas e reconhecimento de direitos. Os exemplos a seguir caracterizam corretamente essas conquistas, à exceção de um. Assinale-o.

A) A proibição de debater a questão de gênero nas escolas é declarada inconstitucional.

B) Homofobia e a transfobia são criminalizadas e enquadradas como crimes de racismo.

C) Pessoas transgênero podem mudar de prenome e sexo no registro civil, mesmo sem cirurgia.

D) Pessoas transexuais podem realizar cirurgia de adequação corporal à identidade de gênero pelo SUS.

E) O casamento civil homoafetivo é juridicamente assegurado por lei que alterou o Código Civil.

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