A Resolução CAU/BR nº 93/2014 dispõe quanto à emissão

#Questão 968670 - Arquitetura, CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, IADES, 2022, CAU - SE, Auxiliar de Fiscalização

A Resolução CAU/BR nº 93/2014 dispõe quanto à emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados (CAU/UF) e do Distrito Federal (CAU/DF), e os arts. de 2º a 7º , estabelecem quais são as certidões de acervo dos profissionais de arquitetura e urbanismo.

Com base no disposto, assinale a alternativa correta.

A) A Certidão de Acervo Técnico de arquitetura e urbanismo é o instrumento que certifica.

B) CND é a Certidão Negativa de Desenhos.

C) A CAT deverá ser solicitada por meio de carta registrada, endereçada ao Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), com a indicação dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) que a constituirão e declaração do arquiteto e urbanista responsável de que as atividades neles registradas foram efetivamente realizadas e concluídas.

D) A CAT será emitida com base nas informações constantes dos RRT que a constituem e do requerimento preenchido no SICCAU, sendo aquelas de inteira responsabilidade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da região de domicílio do titular da certidão (CAU/UF ou CAU/DF).

E) CAT é a Certidão de Artes e Técnica.

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