A NBR-9050/2020 afirma as obrigatoriedades das edificaçõe

A Os acessos devem ser vinculados através de rota acessível à circulação principal e às circulações de emergência, devidamente sinalizados com painéis, placas, dispositivos sonoros e luminosos. B Na adaptação de edificações e equipamentos urbanos existentes, todas as entradas devem ser acessíveis e, caso não seja possível, tal fato deve ser comprovado tecnicamente. C Nas edificações e nos equipamentos urbanos, todas as entradas sociais, bem como as rotas de interligação às funções do edifício devem ser acessíveis. D A entrada predial principal, ou entrada de acesso do maior número de pessoas, tem a obrigatoriedade de atender a todas as condições de acessibilidade, não sendo permitidos acessos por entradas secundárias.