Questão
Q967844
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Arquiteto e Urbanista
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FUB
Acerca de licenciamento de obras e edificações no Distrit
Acerca de licenciamento de obras e edificações no Distrito Federal, julgue o item subsecutivo, com base no Decreto Distrital n.º 39.272/2018.
A substituição de projeto ocorre quando a obra não possui certificação de conclusão, o que acarreta uma nova habilitação de projeto e a revogação da licença de obra.
A substituição de projeto ocorre quando a obra não possui certificação de conclusão, o que acarreta uma nova habilitação de projeto e a revogação da licença de obra.
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