Questão
Q966871
Prova: UNIOESTE - 2022 - UNIOESTE - Arquiteto
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UNIOESTE
Em processo evolutivo do Planejamento Urbano e Regional no
Em processo evolutivo do Planejamento Urbano e Regional no Brasil, em 2015, foi aprovada a Lei Federal nº 13.089, que Institui o Estatuto da Metrópole. Tal lei estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados. Também estabelece normas gerais sobre determinado plano. Entre as opções a seguir, assinale a CORRETA denominação de tal plano.
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