A ABNT NBR 16280/2020 – Reforma em edificações – Sistemas de gestão de reformas – Requisitos, disciplina que antes do início das obras de reforma cabe aos responsáveis legais da edificação:
I. Autorizar a entrada de insumos e pessoas contratadas para realização dos serviços de reforma na edificação somente após o atendimento a todos os requisitos do plano de reforma.
II. Promover a comunicação e disseminação entre os demais usuários sobre as obras de reforma na edificação que estiverem aprovadas.
III. Requerer a necessária atualização do manual de operação, uso e manutenção da edificação, observadas as normas pertinentes vigentes
IV. Quando condomínio, disponibilizar o teor da convenção de condomínio e regimento interno.
V. requerer dos órgãos de fiscalização profissional, CAU/CREA, as documentações, acervo técnico e certidões do profissional habilitado
Está correto o que se afirma em
