Questão
Q966265
Prova: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31
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SEDF
Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o i
Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o item.
O órgão ambiental competente, verificando que uma atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
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