Considerando-se que licenças ambientais são atos administ

#Questão 966110 - Arquitetura, , CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Arquitetura

Considerando-se que licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece condições, normas e restrições que deverão ser seguidas pelo empreendedor, é correto afirmar que

A) licença prévia ambiental autoriza a supressão de vegetação nativa para a instalação e a operação de projetos licenciados.

B) licença de pesquisa sísmica autoriza as atividades de vegetação nativa.

C) estudos e planos ambientais podem ser realizados por técnicos envolvidos na defesa da preservação do meio ambiente.

D) IBAMA é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.

E) INCRA, como órgão público envolvido no licenciamento ambiental, regula os empreendimentos ocorridos em terras indígenas.

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