Questão Q966019
2022 IDECAN TJ-PI
Arquitetura
Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Arquiteto • TJ-PI

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, para os pr

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, para os procedimentos dentro da licença ambiental em relação aos empreendimentos que tenham potencial ou efetivo efeito significativo de degradação do meio, há a necessidade prévia de apresentação de estudos específicos.
Tais documentos podem ser vinculados a audiência pública e terão a publicidade necessária. Quais são esses estudos previstos na referida legislação ambiental para o caso? 

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