De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as comissõ

#Questão 959631 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Agente de Combate às Endemias

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as comissões intersetoriais, assinalar a alternativa INCORRETA:

A) As comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, sendo integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

B) As comissões intersetoriais possuem a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva apenas áreas compreendidas no âmbito do SUS.

C) As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

D) A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite possui como objetivo, entre outros, a decisão sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde aprovados pelos conselhos de saúde.

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