Inconformado com a separação, Jorge ameaçou sua ex-mulhe

#Questão 959333 - Psicologia, Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia

Inconformado com a separação, Jorge ameaçou sua ex-mulher, que fez um registro de ocorrência na Delegacia. O juiz do Juizado de Violência Doméstica determinou a participação de Jorge em um programa de recuperação voltado para homens, coordenado pelo psicólogo do Juizado.
Considerando a Política Nacional de Alternativas Penais, é correto afirmar que:

A) Jorge foi absolvido da condenação de violência doméstica por ter praticado crime de menor potencial ofensivo;

B) a terapia de grupo foi indicada para Jorge considerando os determinantes psicológicos percebidos na agressão praticada;

C) se trata de ação de responsabilização de Jorge pela violência praticada, tendo como objetivo promover a reflexão e a reeducação;

D) o objetivo da medida socioeducativa é a promoção da cultura da paz doméstica e a restauração da relação conjugal rompida;

E) as técnicas de conciliação utilizadas pelo psicólogo são reconhecidas como práticas de Justiça Terapêutica.

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