Questão Q958562
2023 FGV TJ-RN
Museologia
Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – História ou Museologia • TJ-RN

O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, elaborado

O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, elaborado pelo advogado Rodrigo Melo Franco de Andrade, tendo como base conceitual o anteprojeto de Mário de Andrade, cria o SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), determina suas atribuições, define o que constitui o patrimônio histórico e artístico nacional e sua proteção por meio de:

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