O excesso de gravame resulta do fato de que o imposto disto

A O tributo a ser pago deve ser certo e não arbitrário, com o valor a ser pago e a forma do pagamento claros e evidentes para o contribuinte.  B Os indivíduos devem contribuir para a receita do Estado na proporção de suas capacidades de pagamento, ou seja, em proporção aos seus rendimentos. C Todo tributo deve ser arrecadado da maneira mais conveniente para o contribuinte.  D Todo tributo deve ser arrecadado de forma que implique o menor custo possível para o contribuinte, além do montante arrecadado pelo Estado com o tributo.