Com relação aos povos tribais, a Convenção da Organização...

Existência de condições sociais, culturais e econômicas diferentes de outros setores da sociedade nacional; presença de uma organização social regida total ou parcialmente por regras e tradições próprias; e auto-identifi cação, entendida como a consciência que tem o grupo social de sua identidade tribal.

Prevalência de uma organização culturalmente instituída; organização econômica da comunidade; e auto-identifi cação, entendida como a consciência que tem grupo social de sua identidade tribal.

Existência de condições econômicas favoráveis ao desenvolvimento local; autoconsciência sobre as tradições e rituais; e presença de uma organização social imutável com a evolução da sociedade.

Existência de formação rígida quanto a tradição; o caráter imutável das crenças; e uma organização social regida por líderes que se mantêm no poder há mais de 2 (duas) décadas.

Ter o caráter imutável das crenças; valorizar a questão econômica; e admitir mudanças de lideranças a fi m de modernizar as questões culturais.