O Brasil é signatário de várias convenções da Organização...

A

não prevê a recusa do trabalhador em executar tarefa que ofereça risco grave e iminente para sua saúde ou segurança.

B

prevê inclusive a distribuição de equipamentos de proteção para os trabalhadores, em casos de riscos de acidentes ou de danos à saúde.

C

deve viger por no mínimo cinco anos no país após sua ratificação por país membro da OIT.

D

se aplica apenas aos trabalhadores das empresas privadas.

E

deverá, obrigatoriamente, ser observada para todos os ramos de atividade econômica do país.